Conservar patrimônio no exterior exige mais do que diversificação; exige estratégia. Segundo Rodrigo Pimentel, advogado especialista em estruturação patrimonial internacional, manter ativos fora do Brasil na pessoa física pode parecer simples, mas expõe o empresário a riscos jurídicos e tributários relevantes. Aliás, a lógica não está apenas em investir fora, mas em como esse patrimônio é estruturado. Interessado em saber mais sobre isso? Acompanhe a leitura e confira quais são os principais pontos críticos e como evitá-los.
Por que o patrimônio em nome de pessoa física é mais vulnerável?
A estrutura em pessoa física concentra o risco diretamente no titular. De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, isso significa que qualquer evento jurídico ou sucessório recai sobre o indivíduo, sem qualquer camada de proteção intermediária. Esse modelo é comum entre empresários que adquirem imóveis, contas ou participações no exterior de forma direta.
No entanto, essa simplicidade operacional esconde uma fragilidade estrutural importante, especialmente em cenários de falecimento ou litígio. Além disso, a ausência de uma arquitetura societária internacional impede a criação de mecanismos de governança e continuidade. Como comenta o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, o patrimônio fica sujeito às regras locais de cada país, muitas vezes desconhecidas pelo investidor brasileiro.
O que é o Estate Tax e como ele afeta o patrimônio?
O chamado “Estate Tax” é um dos maiores riscos para quem mantém patrimônio no exterior como pessoa física nos Estados Unidos. Trata-se de um imposto sucessório aplicado sobre bens localizados no país pertencentes a estrangeiros. Conforme frisa Rodrigo Pimentel, advogado especialista em estruturação patrimonial internacional, esse imposto pode atingir até 40% do valor dos ativos. Desse modo, um empresário brasileiro que possui um imóvel em Miami ou investimentos financeiros em Nova York pode ter seu patrimônio reduzido drasticamente no falecimento, caso não exista uma estrutura adequada para proteção.
Como funciona o inventário internacional na prática?
Outro ponto crítico é o inventário internacional, conhecido como “probate” nas jurisdições com a chamada “Common Law” como é no caso dos Estados Unidos. Segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, esse processo é obrigatório quando o patrimônio está em nome da pessoa física e precisa ser transferido aos herdeiros.
Isto posto, esse procedimento tende a ser mais lento, caro e burocrático do que o inventário brasileiro. Ele envolve regras locais, custos advocatícios no exterior e, muitas vezes, bloqueio temporário dos ativos. Além do custo financeiro, existe um impacto operacional relevante. Empresas, investimentos e imóveis podem ficar indisponíveis por meses ou anos, comprometendo a liquidez e a gestão do patrimônio familiar, como ressalta o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel.
Existe uma forma mais eficiente de estruturar o patrimônio?
A resposta está na mudança de lógica: sair da titularidade direta e migrar para uma arquitetura societária internacional. Dessa maneira, o foco deixa de ser apenas a posse do ativo e passa a ser o controle estruturado. Nesse modelo, os ativos deixam de estar no nome da pessoa física e passam a pertencer a uma pessoa jurídica no exterior. Isso altera completamente o cenário sucessório.
De acordo com Rodrigo Pimentel, advogado especialista em estruturação patrimonial internacional, com essa organização, não ocorre a transferência direta de bens no falecimento, mas sim a continuidade da estrutura societária. Como resultado, evita-se tanto o Estate Tax quanto o inventário internacional, desde que a estrutura seja corretamente planejada. Ademais, essa abordagem permite criar regras claras de governança, garantindo que a transição entre gerações ocorra de forma automática e profissional.
Um risco invisível que compromete a perpetuidade do patrimônio
Em última análise, o maior erro não está em investir no exterior, mas em manter o patrimônio sem estratégia. Pois, a ausência de estrutura transforma um movimento de proteção em uma vulnerabilidade silenciosa. Assim sendo, a diferença entre preservar e perder patrimônio está na forma como ele é estruturado. Desse modo, uma internacionalização eficiente não se resume a abrir contas ou adquirir bens fora do país, mas a construir uma base sólida que garanta proteção, continuidade e segurança ao longo das gerações.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez